segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Programa Universidade para Todos

O ProUni - Programa Universidade para Todos foi instituído em 2004 pelo Governo Federal do Brasil com a proposta de oferecer a alunos de baixa renda bolsas de estudo (integrais ou parciais) em faculdades privadas, concedendo a essas isenção de alguns tributos fiscais. Através do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) o aluno terá que atingir o mínimo de 45 pontos para participar do processo. As bolsas são distribuídas de acordo com a pontuação do aluno no exame. Quanto melhor o desempenho, mais chances o aluno terá de escolher o curso e a instituição de ensino que pretende estudar.

fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_Universidade_para_Todos


Segundo os artigos 2° e 3° da Lei 11096/05, que institui o programa, as bolsas integrais serão concedidas a pessoas que tenham concluído o ensino médio cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse o valor de até um salário-mínimo e 1/2 (meio) e as bolsas de estudo parciais de 50% (cinqüenta por cento) ou de 25% (vinte e cinco por cento) serão concedidas a brasileiros com renda familiar mensal per capita de até três salários-mínimos.

fonte: http://www.andes.org.br/imprensa/ultimas/contatoview.asp?key=3578


A Reforma Universitária do governo Lula envolve uma série de discussões e propostas, sendo o Programa Universidade Para Todos (Prouni) anunciado como carro-chefe na democratização da educação superior brasileira.
No entanto, desde o anúncio de que o Projeto de Lei seria encaminhado ao Parlamento (13.05.2004) até a versão definitiva da Lei nº 11.096 (13.01.2005), o Programa sofreu diversas alterações, influenciadas pelas IES particulares e beneficentes. Assim, o parco teor cidadão do Prouni, manifesto quando do lançamento da proposta, foi ainda mais tolhido, pois os benefícios e sua amplitude se reduziram. Representou, também, um estímulo à ampliação das IES privadas.

fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/educar/article/viewFile/7615/5429


De 2005 à 2007, o governo deixou de receber em impostos (renúncia fiscal) R$ 105,6 milhões por 112.275 bolsas, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Dividindo o valor pelo número de benefícios concedidos na época, dá um custo médio de R$ 940,54 por aluno, anualmente. Para 2007, a estimativa de renúncia fiscal em virtude do ProUni é de R$ 126,05 milhão para 301.321 alunos matriculados no programa em 1.424 instituições conveniadas. Pela primeira vez, naquele ano, foi divulgado o valor da isenção de impostos do programa.

fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL3635-5604,00-CUSTO+MEDIO+DE+ALUNO+NO+PROUNI+PARA+O+GOVERNO+CAI+MAIS+DE+EM+DOIS+ANOS.html


Ainda assim, o ProUni, uma das vitrines educacionais do governo federal, tem atraído cada vez menos estudantes no País. No processo seletivo de 2009, foram 608.143 inscritos para concorrer às bolsas de estudo em universidades particulares, queda de 28,9% em relação ao mesmo período de 2008, quando foram 855.734 candidatos. Além da redução, o programa amargou sobra de 7.484 bolsas.

fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,interesse-pelo-prouni-cai-30-indica-balanco,313057,0.htm


E nisto pergunto: se está sobrando vagas e o custo para o governo está caindo, por que não eu?


Universidade para Todos! Já!

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